População de Santo André paga a conta do cassino...
...e o palhaço, sai de bolso cheio?
Prefeitura celebra contrato suspeito
Dono da PRODUZ disse no Twitter ter feito viagem, acompanhado do primo do Secretário da Cultura, para um cassino na argentino em dezembro de 2010.
A dupla de palhaços da PRODUZ recebe R$ 4,1 mil, em média, por um dia de trabalho em que fazem duas apresentações.
Entre 2010 e 2011 a PRODUZ recebeu dos cofres públicos R$ 885.400,00. Parte do dinheiro foi desviado de verbas federais destinadas ao ensino fundamental.
Mesmo que faça um grande esforço para tentar explicar o gasto de R$ 165 mil de verbas federais na contratação de uma dupla de palhaços o prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), meteu-se numa enrascada. Os Tribunais de Contas dos Estados e da União reúnem farta jurisprudência que define, com precisão, o caráter vinculatório das verbas da Educação repassadas pelo Governo Federal para Estados e Municípios. Desvios de recurso federal para Educação já custaram mandatos de diversos Chefes de Poderes Executivos Municipais. O mínimo que o prefeito deve fazer, desde já, é preparar uma boa defesa de suas contas para quando forem julgadas pelo TCE.
Nada contra a atual administração de Santo André prestigiar a classe artística, especialmente os palhaços, ameaçados de extinção juntamente com os circos. Porém, é preciso seguir a lei, tanto no que diz respeito aos processos licitatórios como, principalmente, no resguardo de verbas federais vinculadas à Educação.
A Produz Eventos, empresa contratada sem licitação pela Prefeitura para a apresentação de palhaços por R$ 165 mil, é ligada a Daniel de Moraes Salvo, primo do secretário de Cultura do Município, Edson Salvo. O ABCD Maior apurou que o site produzido pela empresa apresenta como contato administrativo da Produz o primo do secretário. Ao ser questionado sobre o grau de parentesco com Daniel Salvo, o secretário confirmou se tratar de seu primo, mas disse não saber das relações da família com a Produz. “Vou me informar e depois passo as informações”, disse o Edson Salvo. O secretário não retornou à reportagem até o final daquela edição. Os sócios da Produz são Thiago Pinheiro Augusto e Mônica Daniele Dias do Carmo
A contratação dos palhaços esquentou o clima durante a sessão da Câmara desta terça-feira (26/04), principalmente quando o vereador Tiago Nogueira (PT), autor da denúncia, foi para a tribuna e acusou a Administração do prefeito de fazer caixa dois com a contratação da Produz. Segundo o vereador, há outros contratos que somados dariam R$ 300 mil por ano. O vereador também considerou estranho o fato de não ter placa de identificação na sede da empresa Produz, situada à rua Regente Feijó, 105, casa 2, na Vila Assunção, Santo André. Segundo o vereador, não está descartada a possibilidade de tratar-se de empresa fantasma. A reportagem do ABCD MAIOR esteve nesta terça no local. O petista ainda apresentou novas denúncias, como a falta de licitação para contratar a empresa, suposto uso indevido de recursos da União (os recursos são oriundos de transferências do governo federal para serem aplicados no ensino fundamental) para pagamento dos palhaços e falta de registro profissional dos monitores que atuam nas atividades culturais. “Os monitores recebem apenas R$ 50 pelo serviço prestado”, disse Nogueira. Em requerimento a ser enviado ao Ministério do Trabalho, o vereador solicita diligências para a apuração de precarização da mão-de-obra utilizada pela Produz na contratação de artistas, pagamentos e recolhimentos de contribuições previdenciárias dos monitores. Segundo o documento, além da contratação dos palhaços, a Prefeitura teria firmado outros contratos com a Produz, sendo que a empresa teria recebido R$ 575,4 mil no ano passado e R$ 310 mil em 2011, totalizando R$ 885,4 mil até agora. “Além de ser uma empresa constituída há pouco tempo, os pagamentos são sempre agilizados”, concluiu o vereador. Em outro requerimento o vereador Tiago questiona o panfleto distribuído na cidade com divulgação da SATrans. “Existe um direcionamento político no panfleto pago com dinheiro público”, afirmou. Enquanto isso, a ELT encontra-se sem verba para os panfletos e cartazes do seu espetáculo.
Fonte: Imprensa do grande ABC
